Políticas de Privacidade

Bem-vindo(a),

Esta Política de Privacidade é aplicável ao Site StudioDCPC, mantido e criado pela DE CRIANÇA PARA CRIANÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob no. 28.201.868/0001-79, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pamplona no. 145, conj. 1.206, Jardim Paulista, CEP 01405-900 (“DCPC”).

A sua privacidade é importante para nós. Por esta razão, adotamos esta Política de Privacidade para explicar como tratamos informações e as nossas práticas de utilização de nossos Serviços.

Nos comprometemos a proteger a privacidade de Usuários e Visitantes. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas de privacidade com relação à utilização do Site.

Ao acessar o Site e/ou fornecer os seus Dados Pessoais será considerado que você aceitou e consentiu com as práticas de processamento, coleta, tratamento e utilização da informação descritas na presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada de tempos em tempos, então você deve verificar possíveis atualizações.

1. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, nomes e logotipos, registrados e não registrados, utilizados no Site e/ou nos Produtos são utilizados com a nossa permissão e/ou com a permissão de terceiros detentores de direitos sobre tais marcas, nomes e logotipos. Nada contido ou exibido no Site e/ou nos Produtos deverá ser interpretado ou entendido como concedendo qualquer licença ou direitos de utilizar e/ou distribuir quaisquer marcas (registradas ou não registradas), nomes e/ou logotipos, sem o consentimento expresso por escrito dos respectivos detentores dos direitos sobre tais marcas, nomes e/ou logotipos.

2. Informação Coletada

Dados Pessoais que Você Fornece por Meio do Site. Nenhum dado, sensível ou não, será exigido do Visitante do Site enquanto ele navega pelo Site. Nós exigimos, coletamos e guardamos dados, na maioria sensíveis, quando o Visitante escolher criar uma Conta de Acesso.

Informações que Coletamos Automaticamente. Nossos servidores da rede poderão automaticamente coletar suas informações de utilização quando você visita o nosso Site. Informações de utilização nos informam como Visitantes e Usuários utilizam o Site, incluindo o número e frequência de Visitantes e Usuários de cada página de rede, seus endereços IP e a duração da sua permanência. Veja mais informações abaixo em “Ferramentas para Coleta de Informações”.

3. Ferramentas para Coleta de Informações

Nós utilizamos ferramentas de coleta de informações geralmente utilizadas, tais como “cookies” e “web beacons”, para coletar informações enquanto você navega no Site (“Ferramentas para Coleta de Informações”). Esta Cláusula descreve os tipos de Ferramentas para Coleta de Informações utilizadas no Site e como tais informações poderão ser utilizadas.

“Cookies”. Nós utilizamos “cookies” para tornar as interações com o Site fáceis e relevantes. Quando você visita o Site, nossos servidores enviam um “cookie” para o seu computador. Sozinhos, os “cookies” não identificam você pessoalmente; os “cookies” meramente reconhecem o seu navegador da rede. A não ser que você escolha se identificar, ao responder a uma oferta promocional, abrir uma Conta de Acesso ou preencher um formulário de rede, você permanece anônimo.

Nós utilizamos “cookies” que são baseados em uma sessão e/ou “cookies” permanentes. “Cookies” de sessão existem somente durante uma sessão. Tais “cookies” desaparecem do seu computador quando você fecha o seu “software” de navegação ou desliga o seu computador. “Cookies” permanentes permanecem no seu computador depois que você fecha o seu navegador ou desliga o seu computador. Vale informar que se você desabilita a habilidade do seu navegador de rede de aceitar “cookies”, você poderá navegar no nosso Site, mas alguns recursos dos Serviços poderão não funcionar. Você pode desinstalar os “cookies” a qualquer momento, por meio das opções de configuração do respectivo “browser”.

Endereços IP. Quando você visita o Site, nós coletamos os seus endereços de Protocolo de Internet (“IP”) para rastrear e agregar informações não pessoais. Por exemplo, utilizamos endereços IP para monitorar as regiões de onde os Usuários e/ou Visitantes navegam pelo Site. Também coletamos endereços IP de Usuários quando os Usuários acessam os Serviços.

Informações coletadas pelos “cookies” e tecnologias similares são tratadas como informações não pessoais, exceto até o ponto em que, de acordo com as leis locais, os endereços IP (ou identificadores similares) são considerados “Dados Pessoais”.

4. Como Utilizamos as Informações Coletadas

Nós utilizamos seus Dados Pessoais para:

- entregar suporte;

- prevenir e detectar ameaças de segurança e outras atividades maliciosas;

- customizar, analisar e melhorar a comunicação com você;

- proteger os direitos de terceiros, incluindo prevenindo fraude e outras atividades ilegais;

- entrar em contato com você, conforme permitido por você nos "Termos de Uso";

- proteger a segurança ou integridade do Site, do nosso negócio e dos nossos Produtos; e/ou

- de outra forma, conforme revelado a você no momento da coleta dos seus Dados Pessoais.

Para tais objetivos, poderemos combinar os Dados Pessoais que você nos forneceu pelo Site com outras informações sobre você que estão disponíveis para nós, incluindo informações sobre a utilização do Site e informações de outras fontes.

Mais informações sobre como utilizamos seus Dados Pessoais constam do Termo de Uso, disponível em https://studiodcpc/termodeuso.

5. Compartilhamento de Informações Coletadas

Provedores de Serviço. Nós poderemos compartilhar as suas informações com os nossos provedores de serviço contratados para que tais provedores de serviço possam prestar serviços para nós e/ou em nosso nome. Exceto se descrito de outra forma na presente Política de Privacidade, nós não poderemos compartilhar, vender, alugar ou trocar qualquer informação com terceiros para propósitos promocionais de tais terceiros.

Para Sociedades do Nosso Grupo de Sociedades. Para facilitar nossas operações globais, a fim de nos ajudar a melhorar o conteúdo do Site e para que possamos lhe fornecer os Produtos solicitados, nós poderemos transferir as informações coletadas a sociedades do nosso grupo de sociedades em todo o mundo.

Transferências de Negócio: Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, recuperação judicial ou extrajudicial, falência, liquidação, venda de ativos da DCPC, ou transição do Site para outro provedor, seus Dados Pessoais e outras informações poderão ser transferidos para um sucessor ou sociedade controladora, controlada ou coligada como parte daquela transação junto com outros ativos.

Transferência Internacional de Informações Coletadas. Para facilitar as nossas operações globais, nós poderemos transferir e processar os seus Dados Pessoais ao redor do mundo. Ao acessar o Site ou de outra forma fornecer informações para nós, você autoriza o processamento e transferência de informações dentro da República Federativa do Brasil e para outros países e territórios, que podem ter leis de privacidade diferentes das do seu país de residência.

6. Conformidade com a LGPD

É dever ético e legal do StudioDCPC proteger a inviolabilidade da privacidade e intimidade do Usuário, devendo garantir o mais absoluto sigilo e segurança de seus Dados Pessoais. O StudioDCPC implementa constantes medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os Dados Pessoais do Usuário contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, para garantir a conformidade com a LGPD e legislação aplicável e vigente referente a proteção dos Dados Pessoais. As regras de boas práticas do StudioDCPC garantem que o tratamento de Dados Pessoais do Usuário seja lícito e limitado às finalidades a que se destina e às finalidades autorizadas, para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e anonimização, bem como de forma a garantir o respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade e à imagem do Usuário. O Usuário poderá solicitar consulta gratuita sobre o tratamento de seus Dados Pessoais pelo StudioDCPC. Para isso e para quaisquer outras perguntas sobre a segurança dos seus Dados Pessoais, você pode nos contatar pelo endereço de e-mail [email protected]. O indivíduo encarregado da segurança dos Dados Pessoais relativos aos Sites é o Sr. Mário Helme.

O StudioDCPC coleta as informações de contato do Usuário (e.g., cidade, estado, telefone e e-mail) e Dados Pessoais do Usuário apenas para fins de criação da Conta de Acesso.

Nós não daremos, venderemos, alugaremos, compartilharemos ou trocaremos quaisquer Dados Pessoais sobre você com terceiros ou forneceremos seus Dados Pessoais, incluindo seu nome ou endereço de correio eletrônico, para terceiros, exceto conforme determinado na presente Política de Privacidade, ou exigido por lei, intimação e/ou decisão judicial. Nós compartilharemos informação demográfica agrupada com nossos parceiros e anunciantes. Isto não está ligado a nenhuma informação pessoal que possa identificar qualquer indivíduo.

Você poderá acessar suas informações da Conta de Acesso somente por meio da utilização de um “ID” de usuário individual e senha. Para proteger a confidencialidade dos seus Dados Pessoais, você deverá manter a sua senha confidencial e não a divulgar a qualquer outra pessoa. Por favor, nos avise imediatamente se você acredita que a sua senha foi utilizada incorretamente. Além disto, sempre faça “logout” e feche o navegador quando terminar a sua sessão. Vale ressaltar que nunca iremos pedir que você divulgue a sua senha por meio de uma ligação telefônica, Whatsapp, SMS e/ou e-mail.

Nenhum funcionário, parente de funcionário ou amigo de funcionário do StudioDCPC (ou da própria DCPC) tem acesso à senha utilizada na sua Conta de Acesso. Ela é irreversível (via única) e, portanto, a única forma de "recuperar" uma senha é criando uma nova senha pela funcionalidade "Esqueci Minha Senha".

Se você tiver quaisquer perguntas sobre a segurança dos seus Dados Pessoais, você pode nos contatar pelo endereço de e-mail: [email protected].

7. Proteger os Direitos de Terceiros

Em circunstâncias excepcionais, para cumprimento de obrigação legal (incluindo, mas não se limitando a, por determinação de autoridade administrativa ou judicial), a DCPC poderá divulgar informações confidenciais que constam do Site de qualquer Usuário que tenha violado e/ou causado quaisquer Danos, intencionalmente ou não, a: (i) direitos ou Propriedade Intelectual da DCPC; (ii) direitos de outros Usuários do Site; e/ou (iii) direitos de quaisquer terceiros.

8. Websites “Linkados”

Nossa Política de Privacidade somente se aplica ao Site. Algumas áreas do Site podem conter “links” para “websites” de terceiros (“Websites Linkados”). Nós não controlamos os Websites Linkados e não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Nós sugerimos que você verifique as políticas de privacidade dos Websites Linkados antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais para tais Websites Linkados.

9. Atualizando Dados Pessoais

Se os seus Dados Pessoais mudam ou se você precisa corrigi-los ou deseja que os seus Dados Pessoais sejam removidos de nossos sistemas, por favor entre em contato com o nosso Atendimento ao Usuário, em [email protected], e nós atenderemos à sua solicitação, conforme exigido pela legislação aplicável.

10. Dados do Usuário

Nós não revisaremos, compartilharemos, distribuiremos ou citaremos qualquer Dado Pessoal de qualquer Usuário, exceto conforme disposto na presente Política de Privacidade, conforme de outra forma expressamente autorizado pelo Usuário ou conforme possa ser exigido por lei e/ou regulamento.

11. Retenção

Nós manteremos determinadas informações enquanto a Conta de Acesso do Usuário estiver ativa ou conforme for necessário e/ou aplicável para enviar informações ao Usuário acerca de seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou de Conteúdo Gerado por Usuários terceiros, de atuais e/ou novas iniciativas e/ou projetos do StudioDCPC e/ou de sociedade parceiras da DCPC. Se o Usuário desejar solicitar que nós não utilizemos mais as suas informações para tais finalidades, entre em contato conosco pelo Atendimento ao Usuário pelo seguinte e-mail: [email protected]. Nós manteremos e utilizaremos as informações cadastrais do Usuário, conforme necessário, para cumprir com nossas obrigações legais.

12. Opção de Exclusão

O Usuário poderá optar por não ter os seus Dados Pessoais: (a) utilizados para propósitos não especificados na Cláusula 11 da presente Política de Privacidade, com relação ao Conteúdo Gerado pelo Usuário, a novas iniciativas e/ou projetos do StudioDCPC e/ou de sociedade parceiras da DCPC; ou (b) divulgados a terceiros não identificados no momento da coleta ou subsequentemente autorizados. Você poderá optar por não receber materiais promocionais respondendo com “cancelamento” no campo de assunto do e-mail ou por meio de correspondência eletrônica enviada para o Atendimento ao Usuário em [email protected]. Esta opção de exclusão somente se aplica às informações coletadas no Site e não se aplica a “cookies” ou “web beacons” utilizados por Websites Linkados, anunciantes, redes de anúncios ou outros parceiros.

13. Atualização do Site

Nós poderemos lhe enviar atualizações do Site. Você poderá gerenciar o seu recebimento de comunicações de “marketing” e não-transacionais clicando no “link” “pedido de cancelamento” localizado na parte inferior dos e-mails de “marketing” do StudioDCPC. Ademais, você poderá enviar uma solicitação especificando a sua preferência de comunicação para [email protected].

Nós nos reservamos o direito de entrar em contato a qualquer hora com relação a problemas ou perguntas, bem como para notificar você sobre mudanças na Política de Privacidade, ou em outras políticas ou termos que afetam você ou sua utilização do Site, mas não somos obrigados a fazê-lo.

14. Mudanças da Política de Privacidade

Nós nos reservamos o direito de mudar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Dessa forma, o Usuário deverá verificar frequentemente se a presente Política de Privacidade foi alterada.

15. Entrando em Contato

Perguntas relacionadas a esta Política de Privacidade ou às práticas de informação do Site e/ou do Aplicativo deverão ser enviadas para: [email protected].

16. Termos Definidos

As palavras iniciadas com letras maiúsculas não definidas na presente Política de Privacidade têm os significados atribuídos a tais palavras no Termo de Uso (https://studiodcpc.com/termodeuso).

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Atualização: 30/11/2021

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